O GRANDE SALTO

No preciso dia do acontecimento o LE MONDE escrevia num editorial intitulado «O GRANDE SALTO EM FRENTE NA UNIÃO BANCÁRIA» que:

«A Europa esforça-se para seguir os caminhos aparentes da tecnocracia. A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço em 1950, podia parecer um obscuro acordo entre os donos das siderurgias europeias. Tratou-se dum grande salto político que tornou a guerra entre a França e a Alemanha "fisicamente impossível" e começou uma integração europeia irreversível.

O mesmo sucede com a união bancária decidida na madrugada de quinta-feira, 13 de Dezembro, pelos ministros das Finanças dos 27. Esta decisão marca um salto em frente, que pretende tornar impossível, não a guerra, mas a morte do euro.

Depois da criação, em 2010, do Fundo Europeu de Solidariedade para resgatar os estados em dificuldades, os europeus apenas corrigiram uma segunda falha na construção do Tratado de Maastricht: a vulnerabilidade da União Económica e Monetária às crises bancárias.

Na época, ninguém esperava que a interpenetração dos mercados financeiros e instituições de crédito atingisse uma proporção que permitiria a um país que representa 2% da riqueza da União - Grécia - a afundar o todo Zona Euro.

De resgate em resgate, a Europa entrou em um círculo vicioso: após a falência do Lehman Brothers, em 2008, os estados tiveram de se endividar para recapitalizar os bancos; os bancos, endividados e cépticos da liquidez dos parceiros, adquirem as obrigações emitidas pelos Estados sobreendividados. Adicione a isso a bolha imobiliária os défices públicos e de competitividade europeus: in fine, ninguém sabia se seria reembolsado.

Quando na Primavera de 2012 os bancos espanhóis ameaçaram falir, impôs-se a ideia de uma união bancária: para se salvarem, os europeus poupados pela crise resgate tinham de financiar directamente as instituições em falência. Os alemães exigiram, com razão, uma avaliação prévia dos bancos pelo Banco Central Europeu (BCE). Esta primeira etapa acaba de ser atingida. A partir de 1 de Março de 2014 todos os bancos europeus serão supervisionados pelo BCE, e os que foram resgatados sê-lo-ão desde 2013.

A supervisão é apenas um prelúdio, que deve ser acompanhado dum mecanismo europeu para a gestão de crises e resgates. Esta segunda etapa também será difícil de implementar. Incluindo para a França: se Paris aceita a autoridade do Governador do Banco de França, quando exige a fusão de dois bancos franceses que tenham cometido erros, não é certo que concorde com a mesma facilidade quando a decisão for tomada em Frankfurt. Amanhã, o caso Kerviel-Société Générale, será regulado em Frankfurt. Isto constitui um passo significativo.

A terceira etapa consiste em estabelecer uma garantia europeia de depósitos. Isso seria o desejável corolário da união bancária, mas rejeitada por Berlim é remota; tão distante como a União Federal.»

Oferecendo aos seus leitores uma descrição da crise que grassa pela Europa, que não esquece nem escamoteia uma das principais razões – a crise ganhou dimensão depois que os Estados aceitaram sobreendividar-se para resgatarem os seus financiadores – porém, peca por deixar de fora da explicação o verdadeiro círculo vicioso em que os decisores políticos europeus aceitaram mergulhar os seus próprios países, preferindo acentuar a versão, cara ao sistema financeiro, da necessidade de recuperação da confiança perdida.

Como noutras ocasiões tenho referido neste espaço e a própria formulação do LE MONDE indicia, o círculo vicioso só poderá ser eficazmente quebrado quando o financiamento público deixar de depender exclusivamente dum sistema financeiro que há muito privilegia a especulação pura (e dura) em detrimento daquela que historicamente constituiu a sua razão de ser e núcleo da actividade – a recolha de depósitos para financiamento criterioso da economia – e, dentro de critérios adequados ao interesse geral e ao saudável funcionamento das economias, passar a ser assegurada pelo BCE.

O acordo agora alcançado, importante no contexto do funcionamento do sistema financeiro europeu mas limitado ao reduzido número de bancos incluídos, é, ao contrário do que sugere a generalidade dos políticos e dos comentadores, quase irrelevante para se alcançar uma efectiva solução para uma crise que cada vez mais se revela como meramente destinada a alcançar uma redução geral dos custos do factor trabalho em exclusivo benefício do factor trabalho.