quarta-feira, 30 de julho de 2014

PIPA DO BERLAYMONT

Mesmo com data marcada para o fim duma função que, por falta de qualificações e de aptidões, nunca devia ter exercido, o inefável Durão Barroso consegue continuar a surpreender como se tivesse acabado de chegar ao Berlaymont.

Desta feita, jactante no orgulho dos que nada fazem, assegurou que os 26 mil milhões de euros de fundos comunitários atribuídos a Portugal pela UE «É uma "pipa de massa" e deve ser suficiente para calar quem diz mal da Europa».


Integrando a habitual jogo floral da troca de galhardetes entre Durão Barroso e Passos Coelho, foi com uma frase a roçar a boçalidade que o primeiro voltou a revelar a sua conhecida incapacidade para entender a UE que era suposto ter ajudado a dirigir. Primeiro, misturando fundos estruturais com “ajudas” financeiras aos estados-membros e depois confundindo quem contesta a participação na comunidade europeia (os designados euro-cépticos) com aqueles que apontando os erros ou as insuficiências ao modelo de organização e às camadas dirigentes, querem ver recuperado o conceito de união entre estados igualitários e abolida a dicotomia norte-sul fomentada pelo “diktat” teutónico.

Esperar isso de Durão Barroso já sabíamos que era inútil, do mesmo modo que, ou estou profundamente enganado ou o seu sucessor anunciado, o luxemburguês Jean-Claude Juncker, também não augura melhoria apreciável.

segunda-feira, 28 de julho de 2014

O FIM DO SEQUESTRO DAS IDEIAS?

O NEGÓCIOS publicou no passado Domingo um artigo de Kenneth Rogoff, «A Europa e a sua pulsão pela dívida», onde o co-autor de Growth in a Time of Debt” (por muitos considerado como a bíblia explicativa dos malefícios da dívida pública) afirma que para a Europa «…é difícil visualizar um resultado final que não implique uma significativa reestruturação ou reescalonamento da dívida», tanto mais que a solução de «…dolorosas reformas económicas, especialmente em relação às normas do mercado laboral…», que operaram milagres na Alemanha, parecem não funcionar em Portugal, na Irlanda e (especialmente) na Espanha, que «…[c]ontinuam todos a registar taxas de desemprego de dois dígitos, um crescimento moribundo e, como o último Fiscal Monitor do Fundo Monetário Internacional deixou muito claro, todos ainda sofrem de problemas significativos de endividamento…», numa espécie de confissão do fracasso das soluções austeritárias.


O economista, talvez reagindo a uma pulsão insanável, diz agora que a «…palavra "austeridade" não aparece nem uma só vez no meu livro publicado em 2009 escrito com Carmen Reinhart (ver “Desta Vez é Diferente - Oito Séculos de Loucura Financeira”, editado pela Actual Editora) sobre a história das crises financeiras…», mas que no auge laudatório que a corrente monetarista lhe dedicou nunca tal vez ouvir, vem afinal defender que «…nem a austeridade absoluta nem os estímulos keynesianos podem ajudar os países a fugirem das armadilhas da dívida elevada…» para concluir que «…outras medidas, incluindo o reescalonamento da dívida, a inflação e diversas formas de tributação da riqueza (como a repressão financeira) tipicamente desempenharam um papel significativo…» na resolução de situações análogas.

Mas a verdadeira pérola do seu pensamento é quando logo no início do artigo aponta para a «…incapacidade dos políticos europeus para contemplarem este cenário…» de inevitável necessidade de reestruturação das dívidas…

Depois disto haverá ainda quem de boa fé mantenha o clima de sequestro das ideias a que nos têm querido sujeitar? e quantas vezes ainda será necessário repetir que a crise que atravessamos além dum embuste (pouco tem a ver com a dimensão da dívida pública) constitui antes um fim em si e que os que a têm tentado combater com pretensas políticas de redução da despesa pública mais não têm feito que agravá-la ao serviço doutros interesses que não o do interesse geral.

quinta-feira, 24 de julho de 2014

DE CPLP A CPQL

Têm sido cada vez mais frequentes as ocasiões em que não me revejo nas políticas de quem nos tem governado. Dito assim e tantas têm sido as enormidades, nem parecerá estranho, mas desta vez tenho sérias dificuldades para encontrar o adjectivo adequado para classificar o resultado da última assembleia da CPLP.

Há quem se declare, como «Ana Gomes chocada com adesão da Guiné Equatorial à CPLP», mas eu sinto-me para além de incomodado e muito mais que melindrado ou ofendido com a inclusão daquele país africano na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa; não bastando a conhecida situação de profunda limitação das liberdades na Guiné-Equatorial, o regime de Obiang (uma das maiores cleptocracias conhecidas) ainda se dá ao luxo de gozar com a própria essência da comunidade internacional que agora o acolheu. É que embora a região tenha sido em tempo uma colónia portuguesa, é hoje universalmente reconhecido que os únicos falantes da língua portuguesa no país serão turistas ocasionais ou os nacionais a quem a necessidade obriga a lá ir trabalhar. Isto é tanto verdade e a farsa a que assistimos é tal que a portuguesíssima «Guiné Equatorial anuncia adesão em várias línguas, menos em português», à CPLP.


Excluída a afinidade de natureza linguística ou cultural que outro motivo pode justificar esta adesão? Do ponto de vista do regime de Obiang a CPLP constitui um refúgio depois da condenação nos principais areópagos internacionais e vai claramente na confluência de interesses com o regime angolano quando já se fala que, por passar a representar entre 25% a 27% das reservas mundiais de petróleo, a «CPLP prepara consórcio para explorar petróleo», mesmo que a cimeira não tenha contado com as presenças do presidente angolano, José Eduardo dos Santos, nem da presidente brasileira, Dilma Rousseff, pretensamente muito ocupada com as eleições presidenciais de Outubro num país que ainda não terá esquecido a muito criticada aproximação entre Lula da Silva, o anterior presidente, e Obiang.

A polémica adesão dum estado como a Guiné Equatorial não foi naturalmente bem aceite por vários sectores da opinião pública lusófona, onde além da já referida Ana Gomes se ouviram vozes como a de João Soares afirmar que a «adesão da Guiné Equatorial é vergonha e um erro monumental», de Adriano Moreira, para quem «Admitir a Guiné Equatorial na CPLP é “inaceitável”» ou até o documento onde «50 personalidades assinam apelo contra a adesão da Guiné Equatorial à CPLP» lembrando que "Os milhões de dólares que o regime tem investido não conseguem, porém, esconder as violações de direitos humanos", antes realçam as "manobras de propaganda e de compra de favores por parte da Guiné Equatorial", que resultaram numa «cimeira da cobiça e da desvergonha» (como se lhe refere um editorial do PUBLICO) a ponto de se constatar que a «CPLP dispensa votação e integra Guiné Equatorial». O que se afigura de todo inaceitável é que a diplomacia portuguesa tenha voltado a revelar a sua enorme tibieza quando previamente à cimeira já o primeiro.ministro anunciava que a «oposição ao alargamento deixaria Portugal isolado», como se em matéria de tal envergadura uma posição firme constituísse óbice ou opróbrio.

Fraqueza confirmada com a reacção dum «Portugal "surpreendido" por "incidência protocolar"» quando a delegação portuguesa se viu confrontada com a antecipação do anúncio da adesão plena da Guiné Equatorial no início da cimeira que o facto de se saber que «Cavaco Silva não aplaudiu adesão da Guiné Equatorial» em nada altera.

É claro que depois ninguém deixa de pensar que algum resultado terá tido a pronta disponibilidade de Obiang em acorrer em socorro dum descapitalizado BANIF cujo presidente, o ex-ministro dos negócios estrangeiros Luís Amado, não se coibiu em assegurar que a entrada da Guiné Equatorial no capital do banco, seria um “reencontro com a História de Portugal”.

Nesta linha de pensamento – recuperação da gesta descobrimentista de quinhentos – e sabendo-se que, juntando-se às ilhas Maurícias e ao Senegal, foram agora a «Geórgia, Namíbia, Turquia e Japão admitidos como observadores associados na CPLP», talvez o próximo estado a ser admitido possa ser o Quirguistão ou Samoa, territórios onde seguramente uma minuciosa investigação detectará vestígios de ADN dalgum explorador ou comerciante luso que por lá terá passado há cinco séculos atrás e assim se justificará que a actual CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) se converta numa mais global e ecuménica CPQL (Comunidade dos Países de Qualquer Língua).

terça-feira, 22 de julho de 2014

…REDESENHAR A ZONA EURO

Apresentada que foi, sob a égide do Institute of Public Policy Thomas Jefferson – Correia da Serra, uma primeira proposta estruturada e quantificada como «Um programa sustentável para a reestruturação da dívida portuguesa» e deixado que foi o meu contributo no “post” anterior, importa avançar um passo mais no que entendo ser uma abordagem mais integrada para a reestruturação das dívidas públicas das economias periféricas da Zona Euro.

O alerta que tantas e tantas vezes deixei neste espaço sobre a verdadeira origem da crise das dívidas denominadas em euros (a necessidade de socorro aos sistemas financeiros americano e europeu e não o despesismo, como pretendem os que aproveitaram o ensejo para agravar ainda mais o padrão de distribuição da riqueza entre capital e trabalho) continua a fazer sentido, confirmado até pelo avolumar das vozes de comentadores a secundá-lo, bem como a necessidade de encontrar uma solução comum ao espaço do euro e em especial das economias da sua periferia.

A par com uma inevitável reestruturação – tão indispensável que até Hans Werner Sinn, um dos mais acérrimos defensores das virtualidades das políticas de austeridade, já vai admitindo a necessidade dum perdão da dívida aos países do sul, facto que levou o arguto Viriato Soromenho Marques a escrever que o director do «…maior centro de pesquisa económico germânico, não mudou de doutrina económica. O que se passa é que, ao contrário das criaturas entontecidas que nos governam, Sinn sabe que a realidade tem uma matéria própria, muitas vezes cruel, não é a soma dos nossos desejos. Por isso propõe uma negociação europeia conjunta da dívida dos países do Sul (toda a dívida externa, e não apenas a pública), na qual, e à partida, os credores estrangeiros têm de assumir que vão sofrer perdas importantes» (Viriato Soromenho Marques in «Sinn faz sentido») – será indispensável a adopção doutras medidas complementares que impeçam a repetição dos eventos (crise de liquidez bancária resolvida mediante recurso a fundos públicos obtidos a partir de financiamento bancário) que nos conduziram ao ponto onde nos encontramos, com particular destaque para a imperiosa necessidade de redefinição dos mecanismos de financiamento da Zona Euro.

Entre estes mecanismos destaca-se o modelo seguido pela moeda única que entregou de mão beijada a emissão de moeda (o Euro) a um BCE autónomo e com um mandato de intervenção limitado ao controle da inflação, pelo que urge actuar no âmbito desta zona económica e nos fundamentos da sua moeda, mediante:
         Recuperação do controlo público da emissão de moeda;
         Conversão do BCE em financiador de primeira instância da dívida pública dos Estados-membros;
         Financiamento dos Estados-membros a taxas inferiores às da banca europeia;
a par com outras medidas como a harmonização fiscal e a implementação de efectivas medidas de combate aos paraísos fiscais.


Nada disto constitui novidade e só uma irresponsável cegueira programática ou uma absurda miopia política justifica que a iniciativa possa ser apresentada, sob o argumento da inviolabilidade dos tratados europeus, como impensável; bastará lembrar que a mesma “vontade” política que criou os tratados pode – e deve – alterá-los no sentido de pôr a economia (e em especial a economia financeira) ao serviço dos cidadãos e dum projecto duma Europa para os cidadãos.

sábado, 19 de julho de 2014

PARA MELHORAR O GUIÃO…

Sinal dos tempos, coincidência ou verdadeiro milagre (a escolha da opção fica ao critério de cada um) desde a apresentação de «Um programa sustentável para a reestruturação da dívida portuguesa», proposta estruturada para o urgente debate sobre a indispensável reestruturação da dívida, originou ondas de repercussão na imprensa onde não tem faltado uma ou outra opinião reforçando essa necessidade ou criticando a opção pela política da “austeridade-expansionista”.

Depois de conhecido que «Até o FMI já admite que a dívida é de alto risco e poderá ser reestruturada» e quando o candidato à presidência da Comissão Europeia, Jean-Claude «Juncker reconhece erros da troika e promete Europa mais social» o debate das alternativas é mais que necessário: é indispensável!


Nas palavras dos autores daquele relatório, são seus objectivos: «(i) a negociação para a redução do valor presente da dívida (reestruturação de dívida), através da alteração de juros e prazos; (ii) o saneamento dos passivos bancários, para garantir a solvabilidade e estabilidade da banca; e (iii) a modernização fiscal para pôr as contas do Estado em ordem e tornar sustentável, numa perspectiva macroeconómica, a recuperação económica e o crescimento económico futuro», donde resulta que centram a sua atenção num modelo de reestruturação da dívida pública, através do aumento significativo da maturidade e duma redução dos juros, sem redução do montante, enquanto para a dívida privada externa (essencialmente constituída por dívida bancária) propõem uma redução alcançada através dum processo de resolução bancária, nos seguintes termos: «(a.) Titulares de acções registariam perdas equivalentes ao valor contabilístico dos capitais próprios (as perdas de valor de mercado seriam substancialmente inferiores); (b.) Titulares de dívida subordinada registariam perdas de 100%, em conformidade com as práticas vigentes e aceites nos mercados financeiros internacionais; (c.) Alguns credores, nomeadamente o Eurosistema e os depositantes com depósitos inferiores a 100.000€, não teriam quaisquer perdas; (d.) Os restantes credores (relativa à parte dos depósitos acima de 100.000€ e credores de títulos de dívida bancária), bem como o Fundo de Garantia de Depósitos que se substitui aos depositantes com depósitos inferiores a 100.000€, veriam os seus créditos face ao sistema bancário residente reduzido em 34%. Receberiam, porém, como contrapartida, acções dos respectivos bancos com valor nominal idêntico ao da redução dos seus créditos sobre a banca e com valor contabilístico equivalente a 61,2% dessa redução. Note-se que receberiam acções de bancos com balanços muito mais robustos do que actualmente, acções essas que teriam tendência a apreciar-se», podendo em resumo dizer-se que a sua proposta se centra na actuação interna.

O tratamento simultâneo, mas igualmente em separado, da dívida pública e da dívida externa e a opção por não recorrer à solução do perdão de dívida constituem a imagem forte do guião. Se a abordagem global da questão do endividamento público e privado apresenta o mérito de evidenciar o grande peso deste último (algo que tem vindo a ser sucessivamente escamoteado) e o tratamento diferenciado que propõe (redução do segundo por via da transferência parcial das perdas para os accionistas do sistema financeiro) deixa bem claro a diferença da sua natureza, nem por isso deixa igualmente de branquear o comportamento dos agentes (decisores políticos e sistema financeiro) que muito contribuíram para que o endividamento atingisse os valores que lhe conhecemos.

Por opção de natureza ética mantenho a ideia da indispensabilidade duma auditoria à dívida pública que, separando a dívida necessária da fraudulenta, conduzisse a que os co-responsáveis pela última viessem a ser penalizados por via da respectiva incobrabilidade. A proposta de atingir uma redução prática por via da extensão da sua maturidade é uma opção possível (tecnicamente interessante e de modo algum descabida) mas que desperdiçará a oportunidade para introdução de critérios de endividamento, de processos de controlo e de métodos de avaliação que deveriam ser aplicados no futuro.

Numa conjuntura em que o BCE mantém a taxa de desconto (taxa a que o banco central do euro financia os bancos) nuns escassos 0,15% e quando até o “think tank«Alemão Ifo aconselha redução da dívida para países do Sul», demonstrando uma crescente tomada de consciência da insustentabilidade da dívida pública, é exigível que além da questão da eventual redução facial (“haircut”) seja igualmente revista a taxa de juro dos empréstimos.

Já no caso dum sistema financeiro a braços com uma delicada situação de sobreendividamento (proporcionalmente maior que o endividamento público e que esteve na origem da opção pelo resgate conduzido pela “troika”, como recentemente o confirmou Philippe Legrain, um ex-conselheiro da presidência da Comissão Europeia, quando assegurou que as «Ajudas a Portugal e Grécia foram resgates aos bancos alemães») era impossível não recorrer a um “haircut” e a proposta de redução dos passivos bancários (mediante intervenção do Fundo de Garantia dos Depósitos e da conversão de parte dos saldos dos depósitos superiores a 100.000€ em capital) constitui uma solução idêntica à que a “troika” recorreu no programa de resgate que aplicou em Chipre (ver o “post” «SINAIS DE CHIPRE»).

Em resumo: pese embora o bem estruturado e quantificado trabalho apresentado sob a chancela do Institute of Public Policy Thomas Jefferson – Correia da Serra, no que respeita à proposta de reestruturação da dívida pública preferia, pelas enunciadas razões éticas e para pedagogia futura, que o processo se iniciasse com uma redução da dívida estimada em função duma auditoria que distinguisse a dívida legítima (a que seria amortizada) da ilegítima (a que não deve ser paga) ao qual se acrescentaria a extensão das maturidades e uma redução da taxa de juro, não para o valor proposto (1%) mas para um nível igual ao da taxa de desconto praticada pelo BCE.

Mas o problema das dívidas públicas dos países da periferia da Zona Euro, criado como o foi pelo funcionamento desregulado dum sistema bancário duma zona monetária criada para o servir, não se esgota numa abordagem de natureza doméstica, sendo indispensável incluir uma proposta de actuação ao nível da Zona Euro.

terça-feira, 15 de julho de 2014

BES O QUE FIZESTE?

Não têm faltado notícias nos últimos dias justificando a ligação que há dias estabeleci entre banqueiros e “banksters”, a ponto de se ler que o «BES fez regressar fantasma da crise aos mercados internacionais».

Qual bomba-relógio que pressiona os índices bolsistas em queda e a subida das taxas de juros das dívidas públicas será talvez natural aparecer quem tente explicar «Como a família Espírito Santo abalou as bolsas mundiais», ou que entre comunicados do Banco de Portugal reafirmando que as «"Dúvidas" sobre o grupo Espírito Santo já estão esclarecidas», se tenha dito que o «FMI considera necessárias "medidas correctivas" e "supervisão intrusiva" na banca», tudo pias declarações votadas ao esquecimento logo que o vórtice acalme ou que surja outro epicentro de maior intensidade ou dimensão.


Menos piedosa, para não não dizer manipuladora e manifestamente mal intencionada, foi declaração onde Angela «Merkel usa crise no BES para defender austeridade»; é que embora a afirmação tenha sido produzida para consumo interno da Alemanha (e dos mentores e apoiantes do seu partido, a CDU), a chanceler voltou a demonstrar porque é que tantos a apontam como grande responsável pela degradação da situação económica e social na Europa quando, misturando realidades completamente distintas, da observação dum fruto malsão conclui pela indispensabilidade do abate da árvore, quiçá da totalidade do pomar.

Mesmo longe do epílogo pode já extrair-se uma importante conclusão deste caso: a inépcia, o pânico e a irracionalidade continuam a constituir o essencial do combustível que faz funcionar os mercados de capitais, pois só assim (e o ávido interesse de quem age no mercado segundo estratégias puramente especulativas) se pode compreender como um pequeno problema num grupo de empresas duma das mais insignificantes economias planetárias (segundo dados do FMI o PIB português foi, com cerca de 160 mil milhões de euros, foi o 45º em 2013 e representou cerca de 1,23% do PIB da UE) se veja transformado num grande problema, explicado na imprensa especializada com a afirmação que «Portugal faz tremer Wall Street», quando na realidade o que uma imprensa esclarecedora deveria dizer é que a actual matriz global de desenvolvimento de negócios, baseada na troca de influências e na mais despudorada das promiscuidades entre os poderes económicos e políticos, e a complacência das entidades que pretensamente deveriam regular os mercados e supervisionar actividades como a bancária, está manifestamente desadequada e é perigosamente potenciadora de crises.

Esta confusão é tal que no lugar do piedoso apelo para que «Salvem o BES e deixem cair a família» (ou na cândida, afirmação de Passos Coelho de que os «Contribuintes não podem suportar erros dos bancos», mas não ingénua porque no fundo não garante a protecção dos contribuintes nem a punição dos responsáveis) permanece implícita e inalterável a ideia que aos “banksters” tudo será perdoado, quando o que deveria ser preocupação era a protecção da economia (clientes e trabalhadores do banco) e uma impiedosa punição (social e em sede de Justiça) dos prevaricadores, para que situações como esta não se repetissem.

sábado, 12 de julho de 2014

UM PROGRAMA PLAUSÍVEL PARA A REESTRUTURAÇÃO DA DÍVIDA PORTUGUESA

A semana que termina ficou marcada por novos desenvolvimentos no debate em torno da questão do sobreendividamento, agora que, sob a égide do Institute of Public Policy Thomas Jefferson – Correia da Serra, foi formalmente apresentado «Um guião para resolver o problema da dívida».

Esta proposta, da autoria de Ricardo Cabral (vice-reitor da Universidade da Madeira), Francisco Louçã (professor de Economia do ISEG), Eugénia Pires (investigadora na Universidade de Londres) e Pedro Nuno Santos (deputado do PS), avança com a novidade do tratamento conjunto da dívida pública e privada (empresas e famílias), mantendo o seu valor facial mas com um profundo alargamento de prazos e uma grande redução na taxa de juro. Em termos práticos os autores estimam em mais de 270 mil milhões de euros o montante a renegociar mediante uma operação de troca de títulos por uma dezena de novas linhas de obrigações com maturidades entre 2045 e 2054 (entre 30 e 40 anos, quando a maturidade média dos empréstimos dos fundos europeus é actualmente de 20 anos), a uma taxa de 1% (menos de metade dos actuais 2,2% nos juros médios da dívida externa e menos de 30% da taxa de juro implícita da dívida pública em finais de 2013).


Porque obviamente uma questão como a da reestruturação da dívida portuguesa não é simples, e porque os autores tentaram cobrir o maior número possível de variáveis (começando pela já referida agregação da totalidade da dívida nacional e em lugar de abordar apenas a questão da dívida pública) ter-se-ão visto confrontados com a necessidade de pensar soluções para outros problemas, como o do saneamento dos passivos bancários, em consequência do tratamento global da dívida e da grande exposição do sector financeiro à dívida pública. Do mesmo modo a proposta de reestruturação vai bem mais longe (em termos de valores e de condições) que a realizada há dois anos na Grécia, implica o envolvimento de todos os credores (sem excluir, como é habito, o FMI) e visa, segundo os autores, diminuir o encargo anual como serviço da dívida de 7,6 para 2,6 mil milhões de euros.

Concorde-se ou não com os princípios subjacentes à proposta, ninguém poderá negar que se trata dum documento bem fundamentado que apresenta como ponto de partida o inegável axioma da inexistência de registo histórico dalgum país ter conseguido pagar uma dívida externa do nível da portuguesa através políticas de austeridade e, contrariamente à tónica imediatamente levantada por alguns críticos, sem a recorrer à solução mais fácil que seria o perdão parcial da dívida. Outros, aparentemente mais subtis, preferem classificar a proposta como «Um programa implausível para a reestruturação da dívida portuguesa» porque, dizem, «[t]odos os analistas e todos os relatórios, concluem que a dívida pública é sustentável numa série de cenários», mas aquele universo resume-se aos que apoiaram desde a primeira hora o programa de resgates da Zona Euro que continuam sem demonstrar nem a viabilidade prática da solução austeritária nem a inviabilidade da alternativa.

A imprensa especializada (ECONÓMICO e NEGÓCIOS), pouco ou nenhum destaque deu à proposta, com a excepção de pequenas notícias para referir a iniciativa e uma ou outra das suas linhas essenciais; apenas num editorial do ECONÓMICO é explicado que a «…maior parte dos credores do Estado sofreriam perdas, desde os membros da ‘troika' aos bancos e investidores nacionais e internacionais, assim como os detentores de certificados do tesouro e certificados de aforro. Já no que se refere aos bancos, o grupo de economistas propõe que os credores internacionais percam tudo, o mesmo acontecendo aos accionistas e detentores de obrigações» (esquecendo de clarificar que as perdas dos primeiros se referem à simples redução dos juros) e concluindo que, numa manifesta opção de submissão do devedor aos interesses do credor, se «…a Comissão Europeia afasta a simples hipótese de revisão da meta do défice de 2015, de 2,5% para 2,8 ou 2,9% do PIB, como iriam os credores, os mercados e as agências de ‘rating', para já não falar dos investidores, reagir a uma decisão unilateral de não pagar dívidas?». E se ainda assim o NEGÓCIOS sempre foi dizendo que a «Nova proposta para reestruturar a dívida prevê banca controlada pelo Estado», houve quem preferisse (como o suplemento do DN, DINHEIRO VIVO) dar a notícia através do comentário do ex-ministro das Finanças, Campos e Cunha de que «"É absurdo reclamar a reestruturação da dívida"», pese embora quase em simultâneo o todo-poderoso Werner Sinn,  professor de Economia na Universidade de Berlim e presidente do influente think-tank IFo (Information und Forschung), tenha dito que o «Instituto alemão defende perdão da dívida aos países do sul».

Mesmo sem ter concluído a leitura exaustiva do relatório que intitularam «Um programa sustentável para a reestruturação da dívida portuguesa», não tenho qualquer dúvida em recomendar a sua leitura e, deixando para futuro desenvolvimento as que se me afiguram como principais críticas à proposta – exclusão do perdão parcial da dívida e a ausência de referência prática à deficiências da Zona Euro – considerando-a uma boa iniciativa fomentadora dum debate que há muito deveria estar concluído.

terça-feira, 8 de julho de 2014

BANKSTERS

A pergunta, «Os banqueiros ainda são confiáveis?», que Nicolau Santos deixou há dias no EXPRESSO é pertinente, actual e merecedora de óbvia resposta, principalmente quando assistimos ao desenrolar de mais um escândalo no sector financeiro, despoletado por «Um tsunami que começa por uma zanga de família» em torno da sucessão do todo-poderoso Ricardo Salgado que, depois de ter resultado na divulgação dalguns “negócios” pouco claros, já envolve empresas fora do universo familiar (como a PT), e que se encontra longe, demasiado longe, de poder ser encarado como mero problema da família Espírito Santo ou do banco que tem o seu nome.

Na falta de cabal esclarecimento sobre uma intrincada teia de participações cruzadas entre o banco (BES) e empresas do Grupo Espírito Santo (GES), paira no ar a dúvida sobre a eventual necessidade daquele vir a ser chamado ao pagamento de responsabilidades doutras empresas do universo familiar, tanto mais pertinente quando o I assegura que o «Grupo Espírito Santo paga a uns clientes e a outros não» e o NEGÓCIOS diz que já há «Clientes de banco suíço do GES sem reembolsos da ES International»; e se o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Marques Guedes, já se apressou a afirmar que os «"Depositantes do BES podem estar perfeitamente tranquilos"», nada adiantou quanto ao que poderão esperar os contribuintes caso os poderes estabelecidos, recuperando a invocação do famigerado risco sistémico, venham a decidir uma intervenção idêntica à que sofreram o BPN e o BPP.

Para já a única certeza é a de que «Vítor Bento convidado para presidente do BES» irá passar a gerir os destinos do banco e que a ele se juntarão Moreira Rato (o actual presidente do Instituto de Gestão do Crédito Público) como administrador financeiro e Paulo Mota Pinto (deputado do PSD e ex-juiz do Tribunal Constitucional) como presidente não–executivo; para esclarecer nos próximos dias é o “negócio” que levou a PT de Henrique Granadeiro a subscrever quase 900 milhões de euros de papel comercial (dívida de curto prazo que se vence no próximo dia 17) emitido pela Rioforte, empresa do universo Espírito Santo, que apresenta uma elevada probabilidade de “default”, facto que, quando decorre um processo de fusão com a brasileira OI, já originou do lado brasileiro a especulação de que a «Fusão entre Oi e Portugal Telecom pode não acontecer» nos termos esperados, a ponto de já se dizer que, em claro prejuízo dos seus accionistas, a «PT já não vai ter 37% da Oi».

Pese embora o precedente criado com o caso BCP (quando, durante a passagem de José Sócrates pelo governo, Santos Ferreira deixou a presidência da CGD para substituir o ex-delfim do fundador Jardim Gonçalves, Paulo Teixeira Pinto, e “acalmar” uma guerra entre accionistas), as escolhas agora anunciadas revelam mais uma evidente promiscuidade entre o poder e os negócios quando se constata que os três nomes referidosVítor Bento é conselheiro de estado por escolha pessoal de Cavaco Silva, Moreira Rato é um evidente homem de confiança da Senhora Swap e Paulo Mota Pinto é além de deputado do PSD o presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa – gravitam no restrito círculo Belém/S. Bento.

Depois dos casos BPN e BPP, que revelaram as profundas fragilidades e as medonhas manigâncias em que vive o sistema financeiro nacional, os repetidos anúncios pelo Banco de Portugal de que «"A situação de solvabilidade do BES é sólida"» não representam mais que outros emitidos pela mesma entidade: um esforço para tentar tranquilizar depositantes e restantes credores do BES. Declarações deste jaez produziram, nos casos referidos, pouco ou nenhum efeito prático, acabaram com o recurso a fundos públicos e representaram um forte contributo para a redução da liquidez do sistema financeiro nacional e para o resgate financeiro do país, que se lhe seguiu.

Revivendo aqueles tempos e a semelhança com as práticas de gestão que levaram agora à substituição da administração do BES, o recurso à nomeação de figuras próximas do Governo e da Presidência da República (o mesmíssimo universo onde funcionavam BPN e BPP e que levou até Pedro Santos Guerreiro, o insuspeito Director Executivo do EXPRESSO, a referir o BES como «O banco verde e… laranja?» e apesar de há poucos dias se ter lido no ECONÓMICO que «Passos diz que problemas do GES não dizem respeito ao Estado») não deverá significar factor de acrescida segurança, excepto para a família Espírito Santo, pois a “entrada” de Vítor Bento terá sido acompanhada das indispensáveis garantias públicas de que surgirão os meios para “salvar” um banco, sempre a expensas dos contribuintes.

Enquanto isto e quando se avolumam as notícias sobre outras suspeitas – como a de que o «Luxemburgo avança com investigação às holdings do Grupo Espírito Santo» ou os «Estados Unidos inspeccionam Espírito Santo Miami» – que impendem sobre os gestores do GES é impossível não recordar a miríade de casos que ao longo dos últimos anos têm envolvido o nome Espírito Santo, como sejam o caso Portucale, financiamentos ao CDS, as operações da Escom e as comissões da Ferrostaal, os “negócios” angolanos, o dinheiro de Pinochet depositado nas agências “offshore” do BES, as comissões recebidas e não declaradas por Ricardo Salgado, o escândalo Monte Branco e Akoya.


Em resumo, e em resposta à questão de Nicolau Santos, tudo aponta para mais um caso de manifesta gestão duvidosa (eufemismo para designar o facto desta ainda não ter sido devidamente sancionada pela Justiça, pese embora ser notícia que há algum tempo existem «Empresas offshore de Ricardo Salgado referenciadas pela Justiça») que justificará o recurso a um epíteto em uso no rescaldo da Grande Depressão, época em que os banqueiros (bankers) eram abertamente apelidados de “banksters”, expressão resultante da fusão com “gangsters”, tal era a qualidade da sua actuação e a imagem que dela era percepcionada.

sábado, 5 de julho de 2014

IL ROTTAMATORE

Esta semana ficou marcada no panorama europeu pela primeira sessão do recém-eleito Parlamento Europeu, da qual resultou a reeleição do social-democrata alemão Martin Schulz para a sua presidência, e pelo início de mais uma presidência rotativa da UE; até final de 2014 essa função caberá a uma Itália, cujo primeiro-ministro, Matteo «Renzi quer aposta no crescimento para recuperar a “alma europeia”».


A primeira imagem deixada em Bruxelas parece consentânea com o perfil dinâmico e directo que se lhe conhece; mas o proverbial imobilismo da eurocracia e o seu historial recente aconselham acrescida prudência em qualquer manifestação de entusiasmo, mesmo se antes já tivesse sido noticiado que também perante o Parlamento italiano o «PM italiano lança desafio à UE “ou defendemos valores comuns ou podem ficar com a vossa moeda”».

Mesmo lembrando que escrevi em Março de 2013, no “post” «SORRISO AMARGO», que Renzi representava uma nova geração de políticos, a forma sub-reptícia como este ascendeu ao poder (ver o “post” «GOVERNO À ITALIANA») recomenda um acréscimo de cautelas aos mais entusiastas que desde já queiram erguer Matteo Renzi como o líder que levará a Europa a mudar, tanto mais que em terras transalpinas é conhecido pela alcunha de “il rottamatore” (cuja tradução livre para português será “o sucateiro”) pela sua ideia de reciclar o desacreditado e corrupto sistema político italiano.

De momento o que parece ressaltar é uma clara disposição e intenção para reabrir, no espaço europeu, o debate sobre o crescimento, intenção que deveria ser apoiada e dinamizada por todos quantos se têm feito ouvir nas críticas ao modelo europeu de governança e às políticas seguidas, para o que não bastarão pífias intenções como as inscritas no comunicado do Conselho de Estado que apelam a «…uma voz activa de Portugal na União Europeia em prol do crescimento, do emprego e da coesão…».

Se Renzi será o “homem” para o conseguir ou não, apenas o tempo (uns breves seis meses) o dirá, mas parece cada vez mais claro que esta é uma questão que nunca deveria ter saído da “agenda” dos políticos europeus e a urgência na sua recuperação é mais que proporcional à calamidade social que já se abateu sobre uma Zona Euro abertamente conduzida em benefício dos mais ricos e a expensas dos mais pobres, tanto mais que se «Sem crescimento a UE não tem futuro, avisa Matteo Renzi» e quando o «FMI menos optimista quanto a crescimento da França» parece cada vez mais inevitável o debate de novas abordagens na política europeia.

terça-feira, 1 de julho de 2014

PRATO PRINCIPAL

A última reunião do Conselho Europeu centrou-se na questão da escolha do próximo presidente da Comissão Europeia e terá sido tudo menos consensual, facto tanto mais estranho quanto tinha sido aceite o princípio de que o nome para suceder a Durão Barroso sairia do grupo político mais votado nas últimas eleições para o Parlamento Europeu.

Esta ideia levou mesmo à apresentação formal pelas diferentes famílias políticas (eufemismo que designa as alianças políticas pan-europeias) dum candidato ao lugar, pelo que face à vitória dos conservadores do PPE era esperada a indicação do luxemburguês Jean-Claude Juncker. A reunião lá se encerrou com a notícia que «Líderes europeus indigitam Jean-Claude Juncker para presidente da Comissão», mas não sem que «Mesmo isolado, Cameron insiste que Juncker é a "pessoa errada" para dirigir a Comissão».

Se há quem entenda que com aquela oposição «Cameron dá o primeiro passo para uma União Europeia diferente, sem Juncker e sem federação» ou que se afirme que os «Jornais britânicos colocam Reino Unido mais perto de abandonar União Europeia», as complicadas regras de funcionamento da UE (com os eurocratas a recordarem o perpétuo jogo de equilíbrios que os mais cépticos apelidam de simples jogos de bastidores) ditaram que afinal «O favorito que foi pressionado para desistir chega a presidente» ou que «Ninguém o quer (mas quase todos o escolheram)».


Ficou claro para muita gente que a posição defendida pelo primeiro-ministro britânico, David Cameron, resultou principalmente da sua acrescida fragilidade interna na sequência da vitória do UKIP (partido da extrema direita anti-europeia) que não duma verdadeira convicção nas críticas que deixou à escolha de Juncker. É verdade que este ex-primeiro-ministro e ex-presidente do Eurogrupo está muito longe de se poder considerar um factor de modernidade para o projecto europeu (Juncker como a maioria dos líderes europeus está profundamente comprometido com as políticas neoliberais que levaram a UE à delicada situação que atravessa), é um mais um eurocrata cuja noção centralista do processo federalista e participação na criação da moeda única deixam poucas perspectivas de capacidade para realizar as mudanças que se impõem na orientação comunitária.

Verdadeiro prato principal da reunião do Conselho Europeu foi o anúncio «Oficial: Juncker proposto para suceder a Barroso»; ainda assim e enquanto se aguarda a aprovação do Parlamento Europeu – que não deverá constituir surpresa pois já há algum tempo que o «PPE corteja eurodeputados indecisos para escolher sucessor de Barroso» e que a S&D (Aliança dos Socialistas e Democratas Progressistas) não deverá desvalorizar a oportunidade para fazer valer a importância do voto dos cidadãos não se deve considerar encerrada a questão, tanto mais que simultaneamente voltaram a soprar inquietantes ventos com as notícias de que a «Bulgária faz detenções devido a rumores sobre saúde dos seus bancos» e que «Bruxelas aprova crédito de 1,6 mil M€ para estabilizar bancos búlgaros».

A Bulgária integrou a UE em 2007 e não é membro da Zona Euro, mas pode representar o primeiro passo numa nova investida especulativa contra uma moeda única fragilizada e descreditando simultaneamente o instável poder em Bruxelas, tanto mais que da capital búlgara já foi confirmado que o «Presidente anuncia eleições antecipadas em Outubro» e, mais inquietante ainda, que o «FMI afirma-se pronto a ajudar a Bulgária».